(7/10/2019) – O Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, em Manaus (AM), promoveu na semana passada eleição para Comissão de Ética Médica. “Cabe a Comissão Ética fiscalizar o exercício da atividade médica na instituição, bem como as condições de trabalho oferecida aos médicos e atendimento aos pacientes”, explicou o diretor clínico Igor Montenegro. A quantidade de membros da comissão varia conforme a quantidade de médicos que atuam na instituição, mas geralmente é formada por três a seis membros.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), “cabe à Comissão de Ética Médica fiscalizar o exercício da atividade médica na instituição a qual se encontra vinculada, atentando para que as condições de trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes estejam de acordo com os preceitos éticos e legais que norteiam a profissão”. Ainda faz parte das atribuições da comissão, instaurar procedimentos preliminares internos mediante denúncia formal ou de ofício; colaborar com o Conselho Regional de Medicina na tarefa de educar, discutir, divulgar e orientar os profissionais sobre temas relativos à ética médica; atuar preventivamente, conscientizando o corpo clínico da instituição onde funciona quanto às normas legais que disciplinam o seu comportamento ético; orientar o paciente da instituição de saúde sobre questões referentes à Ética Médica; atuar de forma efetiva no combate ao exercício ilegal da medicina; e promover debates sobre temas da ética médica, inserindo-os na atividade regular do corpo clínico da instituição de saúde.